DECLARAÇÃO DE TRABALHO
CABIMENTO:
Uma declaração de trabalho é um documento assinado pelo empregador para comprovar uma relação de trabalho ou evidenciar o cargo ou atividades realizadas na empresa. Geralmente utilizada para os casos em que ainda não se tem o registro na CTPS ou do contrato formal, para comprovar experiência atual em determinado cargo ou atividade, ou ainda para comprovar os horários de uma jornada de trabalho.
Eu, ________________________________________, representante legal da empresa ________________________________________, DECLARO para todos os fins que o(a) Sr(a). ________________________________________, ________________________________________, ________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ________________________, no RG nº ________________________ e CTPS nº ________________________, trabalha nesta empresa com vínculo de emprego desde ________________________.
CARGO:
Referido(a) funcionário(a) ocupa o cargo de ________________________________________ com jornada de ________________________________________.
JORNADA DE TRABALHO:
O(a) funcionário(a) tem jornada de segunda à sexta-feira das ________________________________________.
RESPONSABILIDADES:
O(a) funcionário(a) é responsável por ________________________________________.
ADVERTÊNCIA LEGAL:
Por fim, declaro ter plena ciência que é crime, nos termos do Código Penal, "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante." (Art. 299 CP).
Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Local e Data: ________________________________________
Assinatura do Representante Legal: ________________________________________